Política de Privacidade (LGPD)

1. Quais dados coletamos

• Da conta do responsável: nome, e-mail e, quando cadastrados, telefone, WhatsApp e redes sociais; para instituições, razão social e CNPJ;
• Da pessoa assistida (dados sensíveis de saúde): foto, nome, nascimento, características físicas, condição especial e nível, alergias, medicamentos e instruções de abordagem — fornecidos voluntariamente pelo responsável legal;
• De quem escaneia o QR Code: localização aproximada (pela rede) e, somente com permissão explícita do navegador, localização precisa. Não coletamos identidade de quem escaneia.

2. Base legal e finalidade

O tratamento é feito com consentimento explícito do responsável legal (art. 7º, I e art. 11, I da LGPD), registrado com data e hora no cadastro, com a finalidade única de proteção da vida e localização rápida da pessoa assistida (art. 7º, VII — proteção da vida).

3. O que aparece publicamente

A página aberta pelo QR Code exibe apenas o essencial para a abordagem segura: nome, foto, idade, condição, características físicas, instruções de abordagem, alergias, medicamentos e telefones de emergência. Nunca exibimos endereço, documentos, e-mail ou dados da conta do responsável.

4. Sem rastreamento contínuo

Não fazemos rastreamento de localização em segundo plano. A localização só é registrada no momento em que alguém escaneia o QR Code, e serve exclusivamente para avisar a família.

5. Segurança e armazenamento

Os dados são armazenados com criptografia em repouso e em trânsito (TLS), com controle de acesso por linha (RLS): cada responsável acessa apenas os próprios cadastros. O QR Code usa um token aleatório que pode ser desativado a qualquer momento.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

O responsável pode, a qualquer momento: acessar, corrigir e atualizar os dados; desativar QR Codes; revogar o consentimento e solicitar a exclusão completa e definitiva de todos os dados pelo e-mail abaixo, atendida em até 15 dias.

7. Comunicados e novidades

Os dados de contato cadastrados na conta (e-mail, telefone, WhatsApp e redes sociais) também são usados para enviar mensagens, avisos de serviço e segurança e comunicados sobre o Anjo Combat e sobre projetos, iniciativas de Maicon Combat e parceiros. A base legal é o consentimento manifestado ao criar a conta e aceitar os Termos de Uso, e pode ser revogado a qualquer momento, por canal, sem prejuízo ao uso do serviço.

Os dados sensíveis da pessoa assistida (saúde, foto, localização) jamais são usados para comunicados — apenas os contatos da conta do responsável.